Infrator leva multa por construção irregular de tanque de piscicultura

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana autuou um infrator em R$ 70 mil, por construir tanque de piscicultura, degradando área protegida de nascentes e sua vegetação ciliar.

Os policiais receberam denúncias e realizaram fiscalização ambiental em uma propriedade rural, localizada nas proximidades da BR-419, a 7 km da cidade, no município de Anastácio, e verificaram a degradação de área de nascente e de suas matas ciliares, que são de de preservação permanente (APP) e protegida por lei.

Com uso de máquinas, o proprietário construiu um tanque de piscicultura de grande proporção, derrubando a vegetação ciliar das nascentes de um curso d'água que corta a propriedade e revolveu o solo da área protegida por lei, sem autorização ambiental. 

As atividades foram interditadas e o infrator, de 41 anos, residente em Anastácio, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 70 mil. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.

O infrator foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).